Escritório de Advocacia Moreira e Santos
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Itabira (MG)

0seguidor0seguindo

Verificações

Escritório de Advocacia Moreira e Santos

OAB 146.732/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Dezembro de 2024

Publicações

(1)

Escritório de Advocacia Moreira e Santos

Artigo · há 2 anos

A obrigação de tentativa prévia de solução de conflitos para consumidores antes do ajuizamento de ação judicial: Decisão do TJMG no Tema 91

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tratou de um tema relevante para consumidores e fornecedores: a necessidade de tentativa prévia de solução de conflitos antes de...

1

Comentários

(1)

Escritório de Advocacia Moreira e Santos

Comentário · há 2 anos

A obrigação de tentativa prévia de solução de conflitos para consumidores antes do ajuizamento de ação judicial: Decisão do TJMG no Tema 91

Escritório de Advocacia Moreira e Santos · há 2 anos

Não impede o acesso caso a tentativa não seja eficaz, mas ao acionar o Judiciário sem antes tentar a resolução na esfera extrajudicial, os magistrados têm extinguido a ação sem resolução de mérito. Acredito que a decisão tem seus prós e contras.

1

Recomendações

(1)

Comentário · há 2 anos

A obrigação de tentativa prévia de solução de conflitos para consumidores antes do ajuizamento de ação judicial: Decisão do TJMG no Tema 91

Escritório de Advocacia Moreira e Santos · há 2 anos

A decisão do TJMG no Tema 91 estabelece que o consumidor deve, antes de ajuizar uma ação judicial, tentar a resolução do conflito de forma extrajudicial, buscando, por exemplo, o atendimento direto com a empresa ou a mediação de órgãos de defesa do consumidor. Essa exigência visa incentivar soluções amigáveis e aliviar o sistema judiciário, mas não impede o acesso ao Judiciário caso a tentativa não seja eficaz.

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta